A maioria de nós deve ter algum tipo de preconceito em relação à expressão paraíso fiscal. Geralmente é associada à lavagem de dinheiro, países como Bermudas, Suíça e afins, magnatas e doleiros, e etc. Apague imediatamente esses conceitos de sua mente e vamos aprender o que realmente significa e para que servem os PF’s.
Título: Paraísos Fiscais – Offshore – Mito e Realidade
Autor: Djalma Mello, Ramiro Moreira
Publicação: Governo do Estado do Amazonas, 2002
Descrição Física: 135 pg., tamanho normal
Estrutura do Texto: Permite leitura rápida e fácil compreensão.
Confesso que até mesmo eu fui atraído por este livro pelas razões citadas acima e, apesar de tudo, descobri que no Brasil há uma zona de paraíso fiscal – a Zona Franca de Manaus. E é por aí que beira o conceito de paraíso fiscal: é um local dentro de um território onde há algum tipo de benefício fiscal específico, visando ao desenvolvimento sócio-econômico da região.
Os paraísos internacionais são, em grande maioria, bancos localizados em certos países que permitem a abertura de conta sem muitos dados do correntista. É aí que mora a imagem negativa do sistema, pois, muitas vezes, esses bancos podem ser usados para depósito de dinheiro ilícito sem comprometer o depositante.
Há também os paraísos com benefícios fiscais, semelhantes ao da ZF de Manaus, mas que permitem a abertura de empresas estrangeiras. George Soros, um dos mega investidores mais conhecidos do mundo, adotou essa estratégia para o seu fundo, o Quantum, que tinha sede em um paraíso fiscal, aliviando a carga tributária sobre os lucros.
A polêmica também mora em um tipo específico de instrumento de paraíso fiscal: os cassinos – e, no Brasil, os Bingos. Para muitos, é lugar de subversão e perigo – mais especificamente, para os que jogam. Mas, em lugares como os Estados Unidos, os cassinos foram liberados para regiões menos desenvolvidas e foram um tremendo sucesso. A cidade de Las Vegas, em Nevada, fica numa região desértica, tão seca quanto o Nordeste Brasileiro, e hoje é símbolo de turismo e atrai visitantes de todo o mundo graças aos cassinos. Nestes casos, a estratégia do Governo é oposta às anteriores – é cobrada uma pesada carga tributária desses estabelecimentos que, mesmo assim, equilibram-se muito bem e movimentam a economia e o desenvolvimento da região.
As partes ética e moral desse tipo de investimento também são discutidas no livro, que foi escrito pelos grandes pesquisadores do projeto da Zona Franca de Manaus e, é claro, tem enfoque na visão governamental dos PF's. Infelizmente, para os interessados, parece ser um livro raro de ser achado por aí, apesar de existirem outros livros no mesmo tema.
